Dia 24 de junho, é feriado em Caruaru

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, divulgou que no dia 24 de junho, feriado municipal de São João, criado pela lei municipal nº. 2.959, de 19 de junho de 1985, as lojas do comércio em geral e as lojas situadas no Parque 18 de Maio estarão fechadas.

Poderão praticar jornada de trabalho apenas as lojas situadas nos centros de compras, como shoppings, Polo Caruaru e Fábrica da Moda, além de lojas de material de construção e home centers. Para que as lojas possam funcionar no dia 24, essas empresas precisam cumprir os requisitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

É necessário enviar o comunicado eletrônico ao Sindloja por meio da plataforma E-sind com antecedência de dois dias do feriado para associados e cinco dias para não associados. A empresa deve efetuar o pagamento de taxa de autorização para jornada em feriado ao Sindloja, caso a empresa não seja filiada ao sindicato.

É preciso ainda efetuar o pagamento de ajuda de custo ao trabalhador; concessão da folga ao empregado, no prazo de até 30 dias, sob pena de autuação e aplicação de multa pela fiscalização do Ministério do Trabalho.