Lista de servidores comissionados exonerados pelo governo de Raquel Lyra tem 2.754 nomes

O número de servidores estaduais com cargos comissionados que foram exonerados pela governadora Raquel Lyra (PSDB) foi divulgado nesta terça (3). Segundo a equipe dela, a lista conta com 2.754 nomes. O decreto tem data retroativa a 1º de janeiro de 2023.

"Vamos reorganizar a máquina do estado para que ela se torne mais eficiente. E, por eficiência, o que quero dizer é construir um governo que chegue mais rápido na vida das pessoas e não se perca em si mesmo", declarou a governadora, em uma publicação feita no Instagram.

O decreto foi publicado na edição desta terça (3) do Diário Oficial do Estado. Ele também traz outras determinações.

Entre elas, estão o retorno dos servidores estaduais cedidos para outros órgãos, a revogação da concessão de licenças e a suspensão do trabalho remoto.

O governo informou, por nota, que os cargos serão preenchidos mediante escolha das secretárias e secretários empossados "no tempo que considerarem adequado, seguindo as prioridades" de cada secretaria.

Informou também que "áreas essenciais e de atendimento ao público que demandem atuação de servidores com cargos em comissão terão prioridade para as novas nomeações".

No comunicado, o Executivo estadual salientou que a determinação do retorno dos servidores estaduais possibilita "um diagnóstico sobre o seu real quadro de servidores".

Raquel Lyra revogou "todas as cessões de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal efetivo da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual".

Com a medida, todos os servidores cedidos entre órgãos e entidades da administração pública estadual tem o prazo de cinco dias para se apresentar nos respectivos órgãos de origem

Os servidores estaduais com autorização para exercer o cargo fora de Pernambuco têm o prazo de 30 dias para que seja cumprida a exoneração.

Com relação à exoneração dos servidores, essa medida não se aplica aos seguintes cargos:

Os secretários estaduais nomeados no domingo (1º);

Os diretores-gerais e gestores dos hospitais estaduais;

O presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope);

Os gerentes regionais de educação e saúde;

Os chefes de colônia penal, penitenciárias, centros de ressocialização, presídios, segurança de presídios e penitenciárias e gerentes de penitenciárias e de presídios;

Os coordenadores de Casa de Semiliberdade (Casem), coordenadores de atendimento inicial do Recife, gestores de segurança, gestores e gerentes de Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e gestores e coordenadores de Centro de Internação Provisória (Cenip), no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase);

As servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade, durante todo o período da estabilidade.

Outras medidas

Também foi revogada a concessão de todas as licenças para trato de interesse particular, inclusive as que estão em curso.

Outra medida do decreto foi a suspensão, pelo prazo de 180 dias, da concessão de licença-prêmio e de licença para trato de interesse particular, assim como as concedidas para serem iniciadas a partir de janeiro de 2023.

O governo também determinou que todos os servidores estaduais retornem ao trabalho presencial até que ocorra a regulamentação do trabalho remoto através de um decreto.