Procon de Caruaru orienta consumidores sobre proteção de dados pessoais

• O Procon Caruaru, no Agreste de Pernambuco, está orientando os consumidores sobre a proteção de dados pessoais. De acordo com o órgão, fornecer dados sobre plano de saúde, CPF, endereço, entre outros, não é obrigatório quando se trata de uma compra e venda comum em lojas do varejo, em farmácias ou restaurantes.

• Segundo o dirigente do Procon Caruaru, Nyverson Moura, o consumidor precisa sempre questionar o motivo pelo qual tem que fornecer os dados pessoais.

• “São nossos dados pessoais, não sabemos como os fornecedores conservam, usam e os protegem. No Brasil, ainda não foi sancionada uma lei de proteção de dados. Os dados dos consumidores e seu perfil de consumo não podem ser tratados como um produto”, explicou.

• Mas há casos em que lojistas, para vender a crédito ou conceder financiamentos, precisam consultar os cadastros restritivos de crédito. “Nesse caso há uma justificativa para mostrar o seu CPF, evitando fraudes”, complementou.

• Ao realizar uma compra presencial em um estabelecimento não é obrigatório informar os dados pessoais. Se algum dado for exigido, pode-se negar e questionar o motivo da solicitação. Quando isso acontecer, é preciso notificar o Procon da cidade.

• Ainda conforme o Procon, diante de alguma ligação de empresa que presta serviços tais como internet, banco, cartão de crédito ou outros, é preciso tomar cuidado. O ideal é não informar de imediato, já que essas empresas possuem as informações em um banco de dados.

• Para shows, teatros, exposições e visitas a museus pode ser exigido o documento de identidade, quando houver classificação de faixa etária. Já o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), pode ser exigido em compras online e apólices de seguros.