Pernambuco volta a autorizar férias de profissionais de saúde após suspensão devido à pandemia da Covid-19
Postado
22/06/2021 08H20
Profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia da Covid-19, na rede estadual, podem voltar a tirar férias a partir do dia 1º de julho. A portaria com essa autorização foi publicada na edição desta desta terça-feira (22) do Diário Oficial do Estado.
A medida é válida para servidores efetivos, com vínculo regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cedidos, terceirizados, em cargos comissionados e contratados por tempo determinado.
As férias dos profissionais de saúde foram suspensas pela segunda vez na pandemia, por tempo indeterminado, no dia 16 de março, devido ao agravamento da situação epidemiológica no estado. A portaria é assinada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo.
Na decisão, ele afirmou que houve "redução da taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva e ausência de fila de espera para internamento". Além disso, foi levada em consideração a necessidade de regularizar a situação funcional dos trabalhadores com relação ao acúmulo de férias não gozadas.
O secretário considerou, ainda, o decreto que autoriza a retomada gradual das atividades no estado. "As férias programadas referentes ao exercício 2020 e que, eventualmente não tenham sido gozadas, poderão ser gozadas a qualquer tempo em comum acordo com a chefia imediata, desde que não acarrete descontinuidade do serviço", disse, na portaria.
Categoria:Noticias