MPPE recomenda que Jaqueira, Palmares e Maraial não realizem festividades juninas
Postado
21/06/2017 13H12
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Maraial, Jaqueira e Palmares, na Mata Sul, "que se abstenham de realizar quaisquer festejos em todo o território desses municípios com dinheiro ou rendas públicas".
Os municípios foram declarados em situação de emergência por causa dos prejuízos causados pelas chuvas nos dias 28 e 29 de maio. Caso os gestores já tenham iniciados processos licitatórios para contratar bandas ou artistas para as festividades de junho e julho, que sejam cancelados ou rescindidos, ressaltou o MPPE.
Os promotores de Justiça Emanuel Pacheco (Maraial e Jaqueira) e Emanuele Martins (Palmares) reforçam também na recomendação que "os gestores municipais se abstenham de autorizar a realização de despesas com presentes, festas, confraternizações e situações similares, sob pena de incidir em desvio de finalidade de recursos públicos".
"A iniciativa do MPPE visa alertar para que o investimento de tempo e dinheiro para a concretização de passageiros eventos festivos desvie as atenções prioritárias e essenciais, diante dos prejuízos que os municípios de Maraial, Jaqueira e Palmares tiveram com as enchentes", conforme apontou o órgão estadual.
Os promotores de Justiça Emanuel Pacheco (Maraial e Jaqueira) e Emanuele Martins (Palmares) reforçam também na recomendação que "os gestores municipais se abstenham de autorizar a realização de despesas com presentes, festas, confraternizações e situações similares, sob pena de incidir em desvio de finalidade de recursos públicos".
"A iniciativa do MPPE visa alertar para que o investimento de tempo e dinheiro para a concretização de passageiros eventos festivos desvie as atenções prioritárias e essenciais, diante dos prejuízos que os municípios de Maraial, Jaqueira e Palmares tiveram com as enchentes", conforme apontou o órgão estadual.
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