31ª Vara Federal concede prorrogação de licença-maternidade para mãe de prematuros, em Caruaru

A 31ª Vara Federal, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, concedeu a prorrogação da licença-maternidade para mãe de prematuros. A decisão foi tomada pela juíza federal Katherine Bezerra Carvalho de Melo, "na qual concede prorrogação de licença-maternidade para Inês de Oliveira Afonso Maia, mãe de trigêmeos prematuros".
De acordo com a assessoria de comunicação da 31ª Vara Federal, "os recém-nascidos precisaram de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por mais de dois meses, sendo o terceiro, com hidrocefalia, internado novamente". Conforme consta na decisão, a licença-maternidade deverá ser prorrogada para que os 120 dias comecem a contar a partir da data da última alta hospitalar após parto.
Inês passou por uma gestação de risco de 33 semanas. O parto prematuro ocorreu no dia 29 de julho deste ano, quando os trigêmeos foram levados à UTI neonatal. No dia 31 de agosto, Arthur e Arianne receberam alta. O terceiro, Ariosto, saiu da UTI em 4 de outubro.
"Para garantir a prorrogação do direito, que se encerraria na quarta-feira (25) a magistrada utilizou-se de decisão anterior, proferida pelo Supremo Tribunal Federal, onde cita, [...] 'A alta é, então, o momento aguardado e celebrado e é esta data, afinal, que inaugura o período abrangido pela proteção constitucional à maternidade, à infância e à convivência familiar'".