Procon-PE tira dúvidas sobre suspensão de contratos com escolas, academias e instituições de idiomas

Com a retomada do atendimento presencial do Procon-PE na segunda (13), a população pode ir à sede do órgão, em São José, no Centro do Recife, para fazer denúncias ou receber orientações. Entre as dúvidas na pandemia da Covid-19, está a suspensão de matrículas e contratos com escolas, instituições de idiomas e academias de ginástica, esclarecidas nesta terça (14) pelo gerente de atendimento Pedro Cavalcanti no Bom Dia Pernambuco
Segundo o representante do Procon-PE, as escolas são orientadas a repassar descontos ou aumento nas mensalidades caso haja diminuição ou alta nos custos durante a pandemia. No caso de suspensão de matrículas feitas por responsáveis pelos estudantes, o valor pode ser cobrado novamente com a volta das aulas presenciais.
“Os estabelecimentos de ensino devem apresentar a planilha de custos para 2020 e a nova planilha feita durante a pandemia. Se houve aumento de despesas, com a implementação tecnológica de computadores, isso pode ser repassado ao consumidor”, disse Cavalcanti.
No caso das escolas de idiomas, a orientação do Procon-PE para os estudantes que não querem participar das aulas oferecidas na modalidade online é de suspender o contrato, retomando após a pandemia. “Se o consumidor deseja fazer o cancelamento, deve procurar o fornecedor para ter esse trato individualizado”, explicou.
Já para as academias de ginástica, que receberam autorização para reabrir seguindo um protocolo de higiene a partir do dia 20 de julho, o Procon-PE recomendou que o contrato seja mantido. “A orientação é de que o consumidor cumpra esse contrato para que, após o fim da pandemia, ele possa usufruir desses meses remanescentes”, afirmou.
O atendimento presencial do Procon-PE é feito das 8h às 17h, a partir da distribuição de 100 senhas diariamente. “O consumidor não precisa chegar muito cedo. Às 8h, 10h, ainda tem senhas disponíveis. Na segunda [13], quando retomamos o atendimento presencial, as senhas terminaram às 14h”, declarou.