Mais de 900 produtos vencidos são apreendidos e loja de tintas automotivas é interditada no Recife
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31/01/2020 07H00
Uma loja revendedora de tintas automotivas foi interditada, nesta quinta-feira (30), por vender produtos de fora do prazo de validade e não apresentar nota fiscal. Ao todo, 614 produtos vencidos foram apreendidos pelo Procon e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Além disso, outros 325 itens foram recolhidos, pelo mesmo motivo, em outro estabelecimento, que foi autuado.
Nos dois estabelecimentos, os 939 produtos estavam fora do prazo de validade. A operação foi nomeada Matiz, título que se refere aos diferentes tons pelos quais passam uma mesma cor. A loja interditada foi a varejista Mais Cores, na Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. Ela não apresentou nota fiscal das mercadorias.
Em Boa Viagem, também na Zona Sul, o alvo foi a Loja Guerra. No local, havia três máquinas de cartão que não estavam interligadas ao sistema da Sefaz e não registravam as vendas, impedindo assim, o recolhimento de tributos.
A operação foi realizada com o apoio das Polícias Civil e Militar e começou por causa de denúncias anônimas. Algumas das tintas tinham validade vencida desde 2013, segundo o Procon. Todos os itens foram levados ao depósito da Sefaz, para que seja feito o devido descarte.
O Procon também encaminhou o processo administrativo à Delegacia do Consumidor, que vai analisar se houve algum tipo de crime. A empresa interditada pela Sefaz deve apresentar as notas fiscais para voltar a funcionar, além de pagar os impostos devidos. Uma multa também pode ser aplicada.
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