Operação da Polícia Federal apura fraude em licitação na Prefeitura de Garanhuns

Na manhã desta quinta-feira (20), a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Os alvos dos mandados foram a sede da Prefeitura, e as secretarias de Finanças, Saúde e Educação. De acordo com a PF, cerca de R$ 18 milhões de reais foram movimentados em contratos com empresa supostamente de fachada nas áreas de educação e saúde.

A investigação da Polícia tem como objetivo esclarecer dispensas de licitações realizadas entre a Prefeitura de Garanhuns e uma ONG, com indícios de ser de “empresa de fachada”, na prestação de serviços nas áreas de educação e saúde.

Pela manhã, documentos e mídias foram apreendidos. Após a análise do material, será possível constatar se houve lavagem de dinheiro na celebração de dois contratos com dispensa de licitação, realizados no ano de 2023. Um dos contratos tinha o valor de R$ 10 milhões e outro, de R$ 7,6 milhões.

Segundo a PF, a empresa contratada não possui empregados registrados e é presidida por uma pessoa que foi beneficiária de assistência social do Governo durante a pandemia, funcionando possivelmente como “laranja” no esquema de dispensa irregular de licitação.

A Prefeitura de Garanhuns, que informou que a Secretaria de Educação recebeu os agentes da PF com a finalidade de realizar busca de documentos solicitados pelo Ministério Público Federal, que foram entregues na forma física presencialmente. Ainda segundo a Prefeitura, a decisão do desembargador pela busca na Seduc baseia-se na informação do MPF de não haver recebido os documentos solicitados. O município, no entanto, respondeu dizendo que já havia enviado os mesmos de forma digital, no dia 11 de outubro de 2023

Quanto à informação de não envolver outras secretarias, deve-se ao fato que o contrato da ABDESM é unicamente com a Secretaria de Educação, portanto a visita à Secretaria de Saúde foi equivocada e à Secretaria de Finanças aconteceu porque esta é quem gerencia os pagamentos do termo de colaboração.

A Prefeitura ainda se defendeu dizendo que não houve qualquer pagamento com recursos do Fundeb para demandas de saúde, sendo um equívoco por parte da denúncia. E quanto aos valores utilizados do Fundeb, foram pouco mais de um milhão e seiscentos mil reais. Somado a isso, o município solicitou esclarecimento a ABDESM sobre as denúncias contra a entidade.