Caso Beatriz: TJPE nega recurso de Marcelo da Silva e confirma que ele será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina

Os desembargadores da Primeira Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco negaram, por unanimidade, o Recurso em Sentido Estrito, impetrado pela defesa de Marcelo da Silva. O resultado foi divulgado na tarde desta terça-feira (23), após sessão virtual realizada em Recife, e confirma que ele será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A defesa do réu alegou, no recurso, não haver provas suficientes para comprovar a culpa de Marcelo da Silva. A decisão dos desembargadores do TJPE levou em consideração o parecer do procurador Ricardo Vasconcellos Coelho, entregue em maio ao tribunal de justiça de Pernambuco.

No documento, de 18 páginas, ele destacou que, ao analisar os autos, "verifica-se que o procedimento seguiu os trâmites legais, com atendimento de princípios constitucionais, seguindo os ditames do direito e da justiça".

O réu foi pronunciado para ser julgado pelo Conselho de Sentença em decisão de pronúncia, exarada pela juíza da Vara Privativa do Tribunal do Júri da Comarca, Elane Brandão Ribeiro, na data de 05 de dezembro de 2023.

O relator do recurso é o desembargador Honório Gomes do Rego Filho. Além do magistrado, a Primeira Câmara Criminal do TJPE tem como membros os desembargadores José Viana Ulisses Filho e André Vicente Pires Rosa. Seguem o relatório e o acórdão do julgamento em anexo.

Beatriz Angélica, de 7 anos, foi morta em 10 de dezembro de 2015, quando estava na formatura da irmã, no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, um dos mais tradicionais de Petrolina. Segundo investigações, a menina recebeu dez facadas.

Ela saiu do lado dos pais para beber água e desapareceu. Vídeos registraram o momento em que a menina saía da solenidade. O corpo de Beatriz foi achado dentro de um depósito de material esportivo da instituição, com uma faca do tipo peixeira cravada na região do abdômen. A menina também tinha ferimentos no tórax, membros superiores e inferiores.

Com a demora para a solucionar o caso, em dezembro de 2021, pouco depois do crime completar seis anos, os pais de Beatriz fizeram uma caminhada de Petrolina até Recife, para pedir justiça. O caso Beatriz Angélica começou a ser solucionado em janeiro de 2022. Na época, a Polícia Científica afirmou que Marcelo da Silva confessou o assassinato.

A polícia esclareceu que chegou ao suspeito a partir de exames de DNA na faca usada no assassinato. Quando as autoridades fizeram o anúncio da descoberta, Marcelo da Silva já estava preso por outros crimes.

O DNA encontrado na faca foi comparado com o material genético de 124 pessoas consideradas suspeitas ao longo dos seis anos da investigação.