Operação da Polícia Federal apura fraude em licitação na Prefeitura de Garanhuns
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Na manhã
desta quinta-feira (20), a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e
apreensão na cidade de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Os alvos dos
mandados foram a sede da Prefeitura, e as secretarias de Finanças, Saúde e
Educação. De acordo com a PF, cerca de R$ 18 milhões de reais foram movimentados
em contratos com empresa supostamente de fachada nas áreas de educação e saúde.
A
investigação da Polícia tem como objetivo esclarecer dispensas de licitações
realizadas entre a Prefeitura de Garanhuns e uma ONG, com indícios de ser de
“empresa de fachada”, na prestação de serviços nas áreas de educação e saúde.
Pela manhã,
documentos e mídias foram apreendidos. Após a análise do material, será
possível constatar se houve lavagem de dinheiro na celebração de dois contratos
com dispensa de licitação, realizados no ano de 2023. Um dos contratos tinha o
valor de R$ 10 milhões e outro, de R$ 7,6 milhões.
Segundo a
PF, a empresa contratada não possui empregados registrados e é presidida por
uma pessoa que foi beneficiária de assistência social do Governo durante a
pandemia, funcionando possivelmente como “laranja” no esquema de dispensa
irregular de licitação.
A Prefeitura
de Garanhuns, que informou que a Secretaria de Educação recebeu os agentes da
PF com a finalidade de realizar busca de documentos solicitados pelo Ministério
Público Federal, que foram entregues na forma física presencialmente. Ainda segundo
a Prefeitura, a decisão do desembargador pela busca na Seduc baseia-se na
informação do MPF de não haver recebido os documentos solicitados. O município,
no entanto, respondeu dizendo que já havia enviado os mesmos de forma digital,
no dia 11 de outubro de 2023
Quanto à
informação de não envolver outras secretarias, deve-se ao fato que o contrato
da ABDESM é unicamente com a Secretaria de Educação, portanto a visita à
Secretaria de Saúde foi equivocada e à Secretaria de Finanças aconteceu porque
esta é quem gerencia os pagamentos do termo de colaboração.
A Prefeitura
ainda se defendeu dizendo que não houve qualquer pagamento com recursos do
Fundeb para demandas de saúde, sendo um equívoco por parte da denúncia. E
quanto aos valores utilizados do Fundeb, foram pouco mais de um milhão e
seiscentos mil reais. Somado a isso, o município solicitou esclarecimento a
ABDESM sobre as denúncias contra a entidade.