Família denuncia Hapvida por negativa de leito de UTI a bebê com SRAG; menina morreu após seis dias esperando vaga

Uma família de Paulista, no Grande Recife, acionou a Justiça para cobrar a responsabilidade do plano de saúde Hapvida na morte de uma bebê de seis meses, após a negativa para internar a criança numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da rede. O caso aconteceu no final de abril e a menina morreu no dia 8 de maio, em decorrência de problemas de saúde provocados pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

O Hapvida negou o atendimento à criança, alegando que o plano contratado ainda estava no período de carência de 180 dias (veja imagem abaixo). O contrato foi firmado em 12 de janeiro de 2024, quando a bebê tinha dois meses de vida. A Hapvida diz também que manteve a menina na “sala vermelha”, que “antecede o atendimento em UTI”, com “suporte de oxigênio e monitoramento 24 horas”

Segundo o advogado da família, Roberto Dutra, a menina Lívia Beatriz Guimarães dos Santos, de seis meses, foi levada pela mãe, Lavínia Guimarães Costa, de 26 anos, para o Hospital da Hapvida em Olinda no dia 24 de abril, pouco depois da meia-noite, com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Dois dias depois, em 26 de abril, o governo de Pernambuco decretou situação de emergência por conta da fila de crianças e recém-nascidos à espera de uma UTI; situação agravada pelo aumento no número de casos de SRAG no estado.

No hospital, os próprios médicos solicitaram internação em leito de UTI, após verificarem que a criança apresentava sintomas de gripe e secreção nasal e, segundo os primeiros exames, sofria de comprometimento do pulmão direito (alectasia), que pode causar insuficiência respiratória.

Apesar da indicação de tratamento intensivo, segundo o advogado da família, a Hapvida negou a internação da bebê, alegando o prazo de carência, e "manteve a menina com atendimento em enfermaria", ainda que na “sala vermelha”, até o dia 30 de abril. Nesse dia, a criança foi transferida para o Hospital da Hapvida do bairro do Torreão, na Zona Norte do Recife, e precisou ser entubada.

Segundo a Hapvida, na sala vermelha “há o aparato de terapia intensiva, com controle de todos os sinais vitais, suporte de oxigênio e monitoramento 24 horas, além de todas as medicações prescritas pelos profissionais que acompanharam a paciente".

Apenas no dia 1º de maio, quando a família conseguiu a liminar que havia pedido na Justiça, Lívia Beatriz foi internada num leito de UTI. Documento que, de acordo a Hapvida, só chegou ao hospital no dia 2 de maio.

A menina ficou mais sete dias internada na UTI do Hospital Hapvida do bairro do Torreão, na Zona Norte do Recife, até morrer, no dia 8 de maio.

“Desde o primeiro momento a equipe médica solicitou um leito de UTI, que foi negado pela Hapvida sob a justificativa de que não havia passado o prazo de carência para usar o plano. A Hapvida manteve a bebê em enfermaria até o dia 1º de maio, sem o suporte médico necessário, o que ocasionou o agravamento do quadro de saúde e a morte da criança no dia 8 de maio”, explicou o advogado Roberto Dutra.

Nos seis dias em que permaneceu no Hospital da Hapvida em Olinda, a seguradora de saúde tentou transferir a menina para um leito de UTI do Sistema Único de Saúde (SUS), num hospital público.

A transferência da paciente não aconteceu, pois a rede pública de saúde enfrentava o agravamento dos casos de SRAG e o aumento da fila de crianças e bebês aguardando por uma vaga em UTI. A lista de espera por um leito bateu recorde desde a decretação de emergência pelo estado, e chegou a 154 crianças no dia 14 de maio.

Roberto Dutra explicou que o plano de saúde não poderia negar o atendimento justificando o prazo de carência, pois existe, desde 8 de novembro de 2017, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera abusiva a cláusula contratual que fala sobre carência de assistência médica para atendimentos de urgência e emergência, a partir de 24 horas depois da contratação do plano. Em especial quando a recusa do atendimento significa o risco de morte da pessoa.

Família diz que foi informada que leito de UTI custaria R$ 50 mil

Karina Urbano, prima de Lavínia Costa, a mãe da bebê Lívia Beatriz, contou que a família está inconformada com o que aconteceu e atribui a morte menina à demora para a internação num leito de terapia intensiva. Segundo Karina, Lavínia Costa, que trabalha como vendedora, está em depressão desde que a filha morreu, em 8 de maio.

“A gente nunca vai ter Lívia de volta. A mãe está em depressão, estamos todos arrasados. Desde o primeiro momento que a criança deu entrada na emergência já foi dito que ela precisava ir para a UTI e já no segundo dia, foi negado [pelo plano]. Eles entregaram um termo para ela assinar, dizendo que o atendimento havia sido negado por causa da carência”, explicou Karina.

Segundo Karina, no quarto dia de internação, o plano de saúde disse que a bebê apresentava uma pequena melhora e estava sendo feito pela menina o mesmo que num leito de UTI. “A gente [a família] ficou sem saber o que fazer; se a gente entrava na Justiça para pedir um leito de UTI, ou se esperava, porque, segundo eles, Lívia estava melhorando. Só que não foi isso que aconteceu”, complementou.

Karina Urbano explicou que desde que a Hapvida colocou Lívia Beatriz na sala vermelha e informou sobre a procura por um leito de UTI no sistema público de saúde, a família foi comunicada sobre a existência de duas vagas, que na prática não se concretizaram

“Depois que não conseguiram transferir para uma UTI, abordaram a família duas vezes pra dizer que a internação custava R$ 25 mil, e depois R$ 50 mil; e ainda disseram que a gente não se preocupasse, que ‘depois o plano entraria em contato com a mãe’”, contou Karina Urbano, emocionada por entender que Lívia Beatriz estava em sofrimento e não teve o atendimento que deveria.

“Nada vai trazer ela de volta, mas eu não posso me calar. Não vou deixar que isso fique impune. Não quero que ela seja mais um número”, finalizou Karina.

O que diz a Hapvida

A assessoria de imprensa da Hapvida disse que a empresa se pronunciaria apenas por meio de uma nota, em que diz que:

Lamenta profundamente pela perda da paciente, mesmo após todos os esforços e atendimentos realizados, enquanto esteve internada em sua unidade;

A cliente deu entrada na unidade no dia 24/04/2024, às 0h13, sendo rapidamente internada na sala que antecede ao encaminhamento para a UTI, e que nesse espaço “há o aparato de terapia intensiva, com controle de todos os sinais vitais, suporte de oxigênio e monitoramento 24 horas, além de todas as medicações prescritas pelos profissionais que acompanharam a paciente;

Os procedimentos feitos eram “tudo o que foi necessário para a estabilização do quadro, mesmo estando em carência contratual”;

“Com a piora da condição clínica, e a impossibilidade de transferência para outra unidade do poder público, a paciente foi encaminhada para UTI no dia 30/04/2023, às 20h25, antes mesmo da chegada da ordem judicial para internação, que aconteceu apenas no dia 02/05/2024”.

A empresa está à disposição da família da paciente e “reafirma o compromisso com a transparência, cumprindo todas as determinações da Agência Nacional de Saúde (ANS)”