Justiça Federal impede atracação forçada de porta-aviões que está na costa de PE há um mês
A Justiça
Federal determinou que a Marinha suspenda a atracação forçada do porta-aviões
que está parado há um mês na costa de Pernambuco. A decisão liminar, proferida
na noite da quarta-feira (9), acata um pedido feito pelo governo do estado, que
foi notificado de que o Porto de Suape seria obrigado a receber a embarcação,
mesmo diante dos riscos ambientais.
Por causa de
amianto, substância considerada tóxica, a embarcação foi proibida de entrar em
vários países. A empresa responsável tenta uma “solução definitiva” para o
caso, o que ainda não aconteceu
A Justiça
Federal também determinou multa diária de R$ 100 mil ao governo federal e à
empresa agenciadora, em caso de descumprimento da decisão.
O governo
estadual informou que o Porto de Suape foi notificado pela Marinha, na noite de
terça-feira (8), sobre a operação de atracação por arribada, que é quando o
terminal marítimo é forçado a receber a embarcação, mesmo que não autorize seu
ingresso por via administrativa.
O
porta-aviões São Paulo pertenceu à Marinha do Brasil e teve o casco vendido
após um processo de licitação. A empresa vencedora tentou levar a embarcação
para a Europa.
O navio está
na costa de Pernambuco desde o início de outubro, segundo o estado. Ele teve a
atracação proibida no dia 5 do mesmo mês, após a elaboração de um laudo pela Agência
Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH).
Segundo a
localização do sistema de satélite, a embarcação está a aproximadamente 31
quilômetros de distância da costa pernambucana, o que equivale a 17 milhas
náuticas, em relação ao Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande
Recife.
De acordo
com a Marinha, em 4 de agosto, o navio deixou o país. No dia 26 do mesmo mês,
ao chegar perto do Estreito de Gibraltar, que liga o Mar Mediterrâneo ao Oceano
Atlântico, a Turquia cancelou a autorização que já tinha sido concedida.
Assim, o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) suspendeu a autorização que havia
sido emitida e determinou a volta do porta-aviões ao Brasil. Também notificou o
atual proprietário, o Secretariado da Convenção da Basileia e o Ministério das
Relações Exteriores (MRE).
Por nota, a
MSK Maritime Services & Trading, responsável pela embarcação, disse que
está em contato com autoridades brasileiras para viabilizar o transporte do
porta-aviões.
A empresa
disse, ainda, que, para isso, vai observar “os regramentos ambientais e os
protocolos de saúde estabelecidos pelos órgãos nacionais”.
Também afirmou
que “reitera o compromisso de empresa verde, voltado à economia de
matéria-prima e recursos energéticos”.
Em nota
divulgada no dia 6 de outubro, a Marinha do Brasil informou que o casco da
embarcação foi arrematado por empresa estrangeira em processo licitatório, com
um termo de transferência e posse de propriedade, em abril de 2021.
Ainda
segundo a instituição, foi decidido que o navio não seria mais usado. Assim
optou-se pela alienação do casco para um “desmanche verde”. A Marinha disse que
era um “processo inédito de Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada”.
Quando era
da Marinha Nacional Francesa (MNF) o porta-aviões realizou, na década de 1990,
um processo de “desamiantação” dos compartimentos, retirando aproximadamente 55
toneladas de amianto.
A Marinha
disse também que “o amianto atualmente existente no São Paulo não oferece
riscos à saúde, no estado em que se encontra”.
A
instituição afirmou ainda que acompanhou “com zelo e prudência”, os processos e
trâmites administrativos para a liberação ambiental realizados pelo
proprietário,” em perfeita observância às solicitações do Ibama e do
correspondente órgão ambiental da Turquia”.