Dono de loja é denunciado por ameaçar demitir funcionários caso seu candidato perca eleição e assina acordo com o MPT
O dono de
uma loja de móveis em Bezerros, no Agreste, ameaçou demitir funcionários caso o
candidato à presidência opositor ao seu seja eleito no segundo turno das
eleições, no domingo (30), segundo denúncia recebida pelo Ministério Público do
Trabalho em Pernambuco (MPT).
De acordo
com o MPT, a Loja Wellington Móveis firmou um termo de ajuste de conduta (TAC),
que pode gerar multa caso não seja cumprido. Não foi divulgado qual candidato
era apoiado pelo dono do estabelecimento.
A denúncia
diz que o proprietário da loja enviou um áudio aos trabalhadores "onde
deixa claro que, caso o candidato opositor ao seu ganhe, haverá
demissões".
Em menos de
uma semana, as denúncias de assédio eleitoral em Pernambuco subiram de 20 para
34, segundo o último balanço divulgado pelo MPT, nesta quinta. No Brasil, foram
feitas até agora mais de 1.700 denúncias do tipo.
"Até o primeiro turno eram 200 denúncias no Brasil.
Agora já são mais de 1.700, o que tem alarmado todas as autoridades. É
importante dizer para a população que esses inquéritos vão continuar abertos
depois da eleição. Porque a gente vai acompanhar se esse assédio gerou alguma
repercussão trabalhista", afirmou a procuradora do Trabalho, Débora Tito.
No termo, a
loja se comprometeu a não praticar assédio e coação eleitoral contra seus
funcionários, a não realizar qualquer promessa de concessão de benefício ou vantagem
em troca de voto e a providenciar a confecção de cartazes sobre o tema assédio
eleitoral no ambiente de trabalho, além de fixar em local visível no
estabelecimento, até o final do período eleitoral.
A empresa
também se comprometeu a realizar retratação aos empregados que foram ameaçados
e fornecer gratuitamente, sempre quando solicitado, cópia do TAC aos
trabalhadores.
Em caso de
descumprimento do acordo, a loja terá que pagar uma multa de R$ 2 mil por cada
infração, acrescida de R$500 por cada trabalhador, a cada constatação.
Assédio
eleitoral
Assédio ou
coação eleitoral no trabalho ocorre quando o funcionário, no ambiente de
trabalho, ou em situações relacionadas se sente intimidado, ameaçado, humilhado
ou constrangido por um empregador ou colega de trabalho que age com o objetivo
de influenciar ou manipular o voto, manifestação política, apoio ou orientação
política.
Situações
como essa também costumam atingir terceirizados, estagiários, aprendizes,
candidatos a emprego, voluntários, fornecedores, entre outros
Denúncias de
assédio eleitoral podem ser registradas no site do Ministério Público do
Trabalho (MPT), (mpt.mp.br), no botão Denuncie, ou pelo aplicativo
"Pardal", disponível para Android e iOS. A denúncia pode ser sigilosa.
Audiência
pública
O MPT em
Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral (MPE) realizaram nesta quinta uma
audiência pública sobre o aumento de casos de assédio eleitoral, na sede do MPT
em Pernambuco, no bairro do Espinheiro. Os órgãos solicitaram informações sobre
as denúncias da prática de assédio eleitoral.
Das cerca de
26 instituições, dentre empresas, sindicatos laborais e patronais e entidades
setoriais notificadas a comparecer, apenas 14 participaram.
Se no âmbito
pedagógico a gente já não teve a devida presença, isso traz um alerta de que as
pessoas não estão dando a devida seriedade nesse ambiente polarizado. Hoje foi
pedagógico, mas esses inquéritos continuarão e a gente vai apurar, inclusive no
dia da eleição", disse Débora Tito.
Também
participaram da audiência representantes da Polícia Federal (PF),
Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE).
