MPPE recomenda que governo reavalie medidas restritivas para não permitir aglomerações e conter a Covid-19

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o governo estadual reveja as atuais regras do plano de convivência e adote, se for o caso, medidas restritivas mais severas para, assim, não permitir aglomerações de pessoas e conter a disseminação da Covid-19. 

Na terça-feira (1º), o estado confirmou mais 6.010 infecções e ultrapassou 700 mil casos confirmados desde o início da pandemia. 

A Recomendação Conjunta nº 01/2022 foi assinada pelas promotoras de Defesa da Cidadania da Capital Helena Capela e Eleonora Marise Silva Rodrigues. Elas levaram em conta a situação sanitária do estado e o crescimento exponencial de casos, com recordes de confirmações e também de média móvel de casos. 

As promotoras também consideraram que a "gravidade de uma epidemia não se mede apenas pela letalidade do vírus, mas também pelo poder de transmissibilidade da doença, sabendo-se que a variante ômicron é 5 a 10 vezes mais transmissível que a delta e a gama". 

A recomendação também cita a ocorrência de aglomerações em eventos sociais, culturais e festivos em todo o estado. Atualmente, o Plano de Convivência com a Covid do governo permite a realização de eventos com até 3 mil pessoas, estando todas vacinadas. 

O estado decidiu proibir férias de profissionais de saúde, o que causou reações do Sindicato dos Médicos, que considerou a medida inadmissível, e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), que considera um "contrassenso" utilizar testes de Covid para permitir festas com 3 mil pessoas em meio a filas e aglomerações para testagem da população. 

Com isso, o MPPE pediu que o estado reavalie o Plano de Convivência, "de forma a não permitir aglomeração de pessoas, sejam estabelecimentos comerciais, eventos sociais e culturais, adotando, se for o caso, medidas restritivas mais severas do que as atualmente permitidas". 

As restrições deverão ser adotadas "enquanto durar o atual cenário de elevação exponencial do número de casos diários de Covid-19 e da taxa de ocupação de leitos de enfermaria e UTI no estado". 

A secretaria também afirmou que o estado "tem atuado com total transparência e sempre baseado nos dados e indicadores da doença, não se furtando a ampliar as medidas restritivas sempre que necessário". 

Por fim, a SES também afirmou que, durante toda a pandemia, "vem mantendo o diálogo aberto com o MPPE, que também tem acompanhado todo o processo vacinal do estado".