Minas Gerais reduz cobrança do ICMS sobre o diesel

O Governo de Minas Gerais publicou na segunda-feira 25 um decreto que vai reduzir a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do óleo diesel. A partir do dia 1º de novembro, a cobrança do imposto passa de 15% para 14%.

Dessa forma, a base de cálculo do imposto sobre o combustível (valor médio ponderado final) será impactada em mais de 6,5% no preço, o que equivale a uma redução de cerca de R$ 0,05 nas bombas.

A nota divulgada afirma que a medida “vai representar quase R$ 30 milhões por mês de recursos que permanecerão na economia, ao invés de se transformarem em aumento de arrecadação”.

A decisão do governo acontece três dias depois do fim da greve dos tanqueiros, que pediam, entre outras coisas, a redução das alíquotas do ICMS sobre o preço dos combustíveis no Estado.

A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais informou ainda que “para ser efetiva, a redução deverá ser refletida no preço final cobrado nas bombas dos postos revendedores. Algo que foge ao controle do Estado”.